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ADVOCACIA SEM FRONTEIRAS

ATUAMOS EM TODO O BRASIL

PREVIDENCIÁRIO

Atuamos na busca de reconhecimento de direitos previdenciários, judicial e administrativo, tais como: concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias, benefícios por incapacidade, benefício assistencial, seguro defeso), revisão de benefícios previdenciários (revisão de aposentadoria, revisão do teto, revisão da vida toda, etc.), conversão de benefícios previdenciários, previdenciário empresarial, dentre outros.

Realizamos planejamento previdenciário para determinar o melhor momento de se aposentar de forma que seja garantido o melhor benefício para o segurado.

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CRIMINAL

A atuação em Direito Penal, se dá através de acompanhando procedimentos investigatórios, processos judiciais, atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito, atuação no Juizado Especial Criminal, crimes contra a ordem pública, crimes contra ordem econômica, crimes contra ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra o mercado de capitais, crimes eleitorais, crimes ambientais, crimes contra propriedade intelectual, crimes licitatórios, crimes de informática, crimes de entorpecentes, contravenções penais, juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher e habeas corpus.

TRABALHISTA

O papel da advocacia trabalhista é fundamental nas relações de trabalho, atuamos em ações judiciais, pareceres, consultoria, assessoria empresarial, orientação para melhor conduta para prevenção de riscos e diminuição de passivo trabalhista, elaboração de contratos, gestão de risco, celebração de acordo coletivos, defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, elaboração de contratos acessórios, assessoria para sindicatos, dentre as demais atividades relacionadas a seara trabalhista

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CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é o instrumento legal para harmonizar as relações entre fornecedores e consumidores, com base nos princípios da boa-fé, atuamos orientando nossos clientes acerca de seus direitos, bem como na resolução de conflitos oriundos de relações de consumo, tais como: justiça comum e juizados especiais, ações indenizatórias, negativação indevida de consumidor nos órgão de proteção ao crédito, danos morais, dano matérias, lucros cessantes, cobrança indevida, protesto indevido, problemas decorrentes de compras realizadas pela Internet, companhias aéreas e empresas de transportes em geral, extravio de bagagens, atraso de voos, acidente de transito e todas as demais demandas envolvendo o direito do consumidor.

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TRIBUTÁRIO

Atuação em direito tributário através da representação de pessoas físicas e jurídicas, em processos administrativos fiscais nas esferas federais, estaduais e municipais, impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa, propositura e acompanhamento de ações judiciais, restituição de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, consultoria, elaboração de pareceres, resolução de problemas oriundos de ICMS, reorganização societária, assessoria na estruturação de transações de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando alternativas fiscais mais eficientes.

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ELEITORAL

A atuação no ramo eleitoral engloba a assessoria aos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.

Prestamos assessoria jurídica aos candidatos por meio de consultoria e, também na defesa judicial ou administrativa, em primeira instancia, perante os Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.

Elaboramos pareceres técnicos a respeitos de temas relativos ao direito eleitoral, registro de candidaturas, impugnações ou defesas. Com relação aos partidos políticos, atuamos na verificação de sua adequação à Lei dos Partidos Políticos, questões relacionadas a propagandas eleitorais, o acompanhamento e organização de atos partidários, reuniões ou convenções, dentre outros.

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          CAMACÃ
Endereço: Av. dos Pioneiros, nº 312, Sala 104, Ed. Empresarial Anísio Loureiro, Centro, Camacã – Bahia, CEP. 45880-000.
Telefones: (73) 3283-2282 / (73) 98122-1843


          EUNÁPOLIS
Endereço: Rua Paulino Mendes Lima, nº 541, 1º Andar, Centro, Eunápolis – Bahia, CEP. 45820-440.
Telefone: (73) 99811-6333

          GUARATINGA
Endereço: Rua Marcionílio Chaves, nº 479, 1º andar, Novo Horizonte, Guaratinga – Bahia, CEP. 45840-000.
Telefone: (73) 99811-6333


          ILHÉUS
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Telefone: (73) 98122-1843


          ITABUNA
Endereço: Rua Francisco Silva Rocha, nº 79, Centro, Itabuna – Bahia, CEP. 45600-30.
Telefone: (73) 98122-1843

          ITAMARAJU
Endereço: Praça Castelo Branco, nº 528, 2º Andar, Centro, Itamaraju – Bahia, CEP. 45836-000.
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          TEIXEIRA DE FREITAS
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